O livro “Direito Condominial para Fornecedores” auxilia o gerenciamento do condomínio até a estudo de Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios.
A obra foi dividida em três partes: legislação condominial, produtos e serviços financeiros e uma ampla e atualizada pesquisa jurisprudencial de mais de 15 estados do Brasil.
Ferramenta útil para os operadores do direito, mas também para todos que atuam no mercado condominial nas diversas funções como fornecedores, prestadores de serviços, profissionais técnicos e outros interessados.
O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. Esse crescimento no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados para tratar das relações jurídicas nesse meio.
No livro, abordarmos a Legislação e as Questões Controversas nos Condomínios e de julgados do STJ e diversos Tribunais em Direito Condominial no Brasil e sua aplicabilidade; destacamos nessa edição questões de Direito do Trabalho correlatos aos condomínios e tem capítulo de perguntas e respostas.
O livro oferece uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios. Dentre os temas abordados, destacam-se:
- Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios;
- Assembleias condominiais e suas deliberações;
- Direitos e deveres dos condôminos;
- Direito de vizinhança nos condomínio, e
- Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes.
O livro Direito Condominial -Temas Essenciais é uma ferramenta indispensável para quem atua na área condominial.
Entender o conceito de direito condominial faz cada vez mais sentido. Se até muito pouco tempo atrás falávamos apenas em direito imobiliário, tendo as questões condominiais inseridas nessa área, atualmente se faz necessário que tratemos desse assunto de forma detida.
Isso porque os condomínios não têm, de fato, uma legislação própria, tendo que se apoiar principalmente em diversas leis federais, estaduais e municipais, além de normas e portarias. Contudo, por estar em constante evolução, a legislação não consegue abarcar todas as questões advindas do cotidiano condominial e, portanto, é necessária uma obra como esta, a fim de esclarecer e organizar aquilo que concerne aos condomínios.
O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição:
- Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido;
- Férias parceladas em até três período;
- Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato);
- Banco de horas por acordo individual;
- Trabalho a tempo parcial;
- Terceirização na atividade-fim (principal);
- Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial;
Dentre outros temas importantes do direito do trabalho.
O livro “Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia” aborda a complexidade dos empreendimentos condominiais, destacando os desafios enfrentados em relação às fachadas. Explora-se a legislação civil que rege sua utilização, apontando para lacunas e conflitos decorrentes da falta de clareza normativa.
A obra propõe uma análise profunda da natureza jurídica das fachadas, considerando sua importância frente aos frequentes litígios condominiais.
Dividido em três partes, o livro define o tema, explora aspectos legais e técnicos de proteção, e orienta o posicionamento do síndico para prevenir e resolver conflitos.
